APRESENTAÇÃO
Sobre o Advogado
André Rupolo Gomes
OAB/SC 12.603
Advogado militante em Florianópolis com atuação em todo o Estado de Santa Catarina (1º grau de Jurisdição) e Tribunais situados na Capital Catarinense.
Experiência no contencioso judicial de 1º e 2º grau de jurisdição, com destaque para a atuação na Justiça Estadual e Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Bacharel em Direito e Especialista em Direito Civil pela UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina.
Já foi professor de Direito Processual Civil e Orientador do NPJ – Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio de Sá.
Ex-integrante da Comissão de Prerrogativas, Defesa e Assistência ao Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina.
Profissionalismo, sigilo e segurança na solução do seu problema com objetivo de proporcionar tranquilidade e confiança ao cliente.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Conheça as especialidades de atendimento
Direito de Família e Sucessões
Propositura de Ações, Defesas Judiciais, Consultoria Jurídica e Soluções do seu problema em Direito da Família e Sucessões.
Direito da Família:
– Divórcio Consensual ou Litigioso / Judicial ou Extrajudicial (em Cartório).
– Separação de Corpos e Medidas Urgentes
– Regime de Bens entre Cônjuges e Partilha de Bens
– Casamento e Contratos de União Estável
– União Estável e Constituição de Unidade Familiar
– Dissolução de Sociedade de Fato
– Ação de Alimentos, Revisão, Majoração e Diminuição de Pensão Alimentícia.
– Regulamentação do Direito de Visita e Guarda de Menores
– Investigação de Paternidade e Alimentos Gravídicos
– Interdição, Tutela e Curatela
– Registro Civil
– Alvarás Judiciais
– Adoção Nacional e Internacional
– Busca e Apreensão de Menores
– Autorização de Viagem de Menores ao Exterior
Direito das Sucessões:
– Inventários, Partilhas e Arrolamentos / Judicial ou Extrajudicial (em Cartório).
– Herança e Testamentos
– Planejamento Sucessório Familiar Direito Penal
– Crimes da Lei Maria da Penha
– Demais ações envolvendo direito de família e sucessões na área cível e penal
Direito Penal
– Crimes em geral
– Crimes de trânsito
– Crimes da Lei Maria da Penha
– Demais ações envolvendo direito de família e sucessões na área penal
Contratos
– ações envolvendo compromisso de venda e compra, venda e compra de bens móveis e imóveis
– ações envolvendo contratos de locação de bens móveis e imóveis residenciais e comerciais
– rescisão, resilição, resolução e revisões de contratos.
– contratos envolvendo doação, empréstimos de coisas, comodato, mútuo, prestação de serviços, empreitada, depósito, corretagem, transporte, fiança, seguro e demais contratos de natureza civil.
– dissolução de sociedades
– contrato de união estável/constituição de unidade familiar
Posse, Propriedade e Coisas
– ações possessórias (reintegração, manutenção e interditos possessórios e nunciação de obra nova)
– aquisição da propriedade e usucapião urbano e rural
– ação reivindicatória
– divisão e demarcação de terras
– retificação de área de imóvel
– terrenos de marinha e aforamentos
– ação de desapropriação, servidões e limitações administrativas
– direito de vizinhança
– condomínio
– servidões
– usufruto,uso e direito da habitação
– direitos do promitente comprador
– direitos reais sobre as coisas: penhor, hipoteca e anticrese
Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor
– Ação de Danos Materiais e Lucros Cessantes
– Ação de Dano Moral e Estético
– Inscrições Indevidas em banco de dados como Serasa/SPC/Boa Vista/CDL, etc.
– Extravio de Bagagens
– Responsabilidade Civil de Acidente de Trânsito
– Indenizações Civis em Geral
– Propositura de ações e defesa em matéria de responsabilidade civil e do consumidor
Trânsito
– Ação envolvendo acidentes de trânsito cíveis e penais.
– ação de reparação de danos materiais, lucros cessantes, moral e estético
– crimes de trânsito
– Seguros de veículos, residencial, vida, transporte, etc..
Direito Securitário - Seguros
– Propositura de ações e defesas em processo envolvendo acidente de trânsito
– Seguros de veículos automotores, residenciais, vida, transportes, etc.
Juizados Especiais Cíveis e Criminais
– Ações e Defesas no Juizado Especial Cível e Criminal
Direito Administrativo
– Concurso Público
– Desapropriação
– Terras de marinha e aforamento
– Mandado de segurança
Trabalhista
Ações e Defesas em processos trabalhistas
Cobranças
– cobranças de dívidas judiciais
– contratos cíveis em geral
Tributário
– Ações envolvendo tributos, tais como IPTU e Imposto de Renda
– Dívidas tributárias perante a União, Estados e Municípios
Direito Cível
Direito Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Direito Securitário
Direito Administrativo
– Horas extras
– Adicionais
– Gratificações
– Férias e 1/3 constitucional
– Insalubridade
– Demais vantagens funcionais
– Desvio de Função
– Mandado de segurança
Direito Penal
– Crimes funcionais
– Habeas Corpus
Soluções para Escritórios de Advocacia
Também presta-se serviços jurídicos para Advogados e Escritórios Advocatícios de outras comarcas em especial para:
– Cumprimento de carta precatória na Grande Florianópolis e demais regiões do Estado de Santa Catarina
– Realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento
– Atos processuais específicos
– Autuação em demandas específicas que tramitam perante o 2º Grau de Jurisdição em Tribunal situados em Florianópolis/SC.
– Consultoria jurídica em demandas específicas.
LOCALIZAÇÃO
Conheça nossa localização e agende uma visita
O escritório está localizado na cidade de Florianópolis/SC, no bairro Trindade, região central da Ilha de Santa Catarina e de fácil localização e acesso.
Endereço:
Rua Santa Luzia, 100 – Sala 208
Edif. The Place Office – Trindade
CEP: 88036-540 – Florianópolis/SC
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Celular: (48) 98825-6428 (Whatsapp)
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De Segunda a sexta-feira
Das 9h às 12h e 14h às 18h
Atendimento fora do expediente mediante hora marcada.